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Conversando com Leonardo, do Reinventando Santa Maria, sobre a questão da liberdade de imprensa, e de expressão, foi assentando na minha cabeça os núcleos em volta dos quais essa discussão gira. Vou tentar aqui, colocá-los de forma mais sucinta.

Vou chamar de ‘notícia’ todo texto dito de impressa, produto primário do jornalista, que se proponha relatar um fato¹.

O Leonardo aponta que, embora toda notícia contenha em si certo desvio inevitável gerado na perspectivação do fato narrado, esse desvio precisa ter um limite. E, anterior a isso e mais importante, é legítimo exigir da imprensa, e dos jornalistas que a fazem, a minimização desse desvio.

Esse argumento é bastante forte. Como negar que não é legítimo exigir de quem se propõe a contar um fato que se atenha a ele.

Meu problema começa quando eu penso em ‘quanto’. Quanto a imprensa deve se ater ao fato? Aceitando-se que sempre haverá um desvio no relato gerado pela perspectivação do fato, o que seria um desvio aceitável e, principalmente, quando o desvio é tamanho que se torna inaceitável, gera uma distorção? É possível elegermos critérios que separe a notícia da distorção? Por negação, o Leonardo mostra que isso não só é possível, como é cotidiano.

Imaginar que não podemos usar legitimamente a idéia de distorção é imaginar que não podemos eleger critérios, padrões públicos de correção. Se não temos critérios e meios de correção, se nem mesmo admitimos a possibilidade posta pela idéia de uma oposição entre “notícias” e “distorções”, então como teremos a certeza de que não pensamos e deduzimos as mais loucas fantasias daquilo que lemos?

Com o quê eu concordo quase que integralmente. Sim, nós elegemos cotidianamente critérios que separam a notícia da distorção – não somos seres tão incoerentes assim, espero.

O problema está em “padrões públicos de correção”. Os meus critérios é uma coisa (digamos, ’subjetivos’²), os critérios públicos é outra e uma não implica na existência automática da outra, e menos ainda implica-se a igualdade de ambas. Com o quê o Leonardo concorda quando diz à frente:

Esse COMO delimitaremos é um aspecto ainda a ser discutido e, OBVIAMENTE, ele não envolve censura prévia, mas uma discussão em torno de liberdade de imprensa e expressão e práticas jurídicas, culturais, que considerem a diferença entre um bom trabalho, que se instale dentro do espaço AMPLO de flexibilidade onde os interesses podem manipular as notícias e fatos sem distorcê-los, e um trabalho que opere mudanças acintosas e inaceitáveis.

É do exercício de se chegar a um consenso que teríamos critérios públicos capazes de separar a notícia da distorção. Entendo que de “práticas jurídicas e culturais” decorre que o consenso deve ser nacional, afinal a imprensa é nacional, e embarca toda a sociedade.

É possível chegar a um consenso sobre esses critérios? Mesmo que o exercício seja democrático e participativo, haveria minorias que certamente ficariam descontentes com tais critérios. Por ampla que seja essa flexibilidade, não consigo imaginar um consenso unânime. E, caso houvesse um consenso majoritário e tivéssemos critérios objetivos de classificação, de determinação da notícia, sua própria existência implicaria em censura ao texto. O texto para ser notícia teria de estar em conformidade com determinadas regras e formas colocadas não pelo autor, mas pela sociedade. Isso é censura prévia, sim, e geralmente é autoimposta.

O problema aqui é que estamos querendo englobar a sociedade toda. Os processos de geração de “praticas jurídicas e culturais”, em especial em sociedade como a nossa com pouquíssimas histórias de participação popular, estão longe de serem democráticos. Geralmente terminam definindo práticas coercivas e são sujeitos a pressões de agentes com forças bastante desiguais de persuasão. Nossa tradição jurídica é normativa e os processos culturais definidores do que é normal com freqüência assustadora leva à supressão do anormal, ao pária.

A questão, que o Leonardo julga secundária, de como definir um limite entre notícia e distorção, a meu ver torna-se central.

Muito bem, sem saída, então?

Acho que há um campo um pouco mais promissor para olhar essa questão toda que vem de uma discussão antiga na literatura: o autor, a obra e o leitor. Num próximo post, vou tentar amarrar essa questão não do ponto de vista da produção do texto mas do consumo, numa tradição bastante valeriana.